Processo 60933/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/02/2018 17:28
Autuado em 02/02/2018 17:28
Apensado ao Processo 239950/15 em 14/08/2018 07:25
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1816/2018 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 16/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1816/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
05/07/2018 Acórdão   1816/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Requerente DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2018 1865 Acórdão nº 1816/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 259/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2018 11:06 DP  
09/08/2018 09:43 CMEX Informação nº 1981/2018 -
18/07/2018 14:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2018 -
18/07/2018 14:28 SMPJTC  
18/07/2018 11:20 1PC Ciência de Decisão nº 203/2018 -
17/07/2018 14:13 SMPjTC  
11/07/2018 14:31 STP Acórdão nº 1816/2018 -
21/05/2018 09:50 GATAP  
18/05/2018 15:12 SMPJTC  
18/05/2018 11:23 1PC Parecer nº 412/2018 - Pedido de Rescisão. Retorno. Pelo não provimento.
17/05/2018 13:17 SMPjTC  
07/05/2018 16:06 GATAP Despacho Processual Diverso nº 66/2018 -
04/05/2018 14:42 SMPJTC  
04/05/2018 10:18 1PC Parecer nº 368/2018 - Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
03/05/2018 17:08 SMPjTC  
22/02/2018 17:55 CGM Instrução nº 87/2018 - Pela não concessão da liminar e, no mérito, pelo não conhecimento e não provimento, nos termos da Instrução nº 87/18.
21/02/2018 14:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 899/2018 -
02/02/2018 17:57 GATAP Despacho Processual Diverso nº 20/2018 -
02/02/2018 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 259/2018 -

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